Processo 200076/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2009 14:55
Autuado em 14/05/2009 14:55
Processo Rescindendo 200076/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2892/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2892/ 2012 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2012 Acórdão   2892/ 2012 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual ROBERTO FUSCO VEIGA
Origem FUNDAÇÃO CULTURAL XINGU
Procuradores: DENIZ ANDREY BRAZ BIAGI (credenciado, inclusão:16/02/16)
Interessado MARLISE DA CRUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/10/2014 16:37 944383/14 PEDIDO DE RESCISÃO
06/04/2010 11:07 495823/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2022 09:31 do Protocolo 545107/22
31/08/2020 11:38 do Protocolo 552416/20
01/10/2019 08:50 do Protocolo 660626/19
13/09/2019 09:56 do Protocolo 622791/19
16/04/2019 09:58 do Protocolo 255810/19
12/02/2019 10:14 do Protocolo 88166/19
09/01/2019 11:24 do Protocolo 13310/19
07/12/2018 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 847340/18
07/12/2018 11:08 do Protocolo 847269/18
04/10/2018 11:45 do Protocolo 697216/18
14/08/2018 16:06 do Protocolo 571107/18
29/05/2018 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 380492/18
23/03/2018 11:20 do Protocolo 192602/18
10/01/2018 11:14 do Protocolo 15342/18
31/10/2017 08:56 do Protocolo 774985/17
14/09/2017 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 667186/17
03/04/2017 12:14 do Protocolo 238714/17
16/11/2016 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 918304/16
29/03/2016 11:40 do Protocolo 250850/16
24/03/2016 14:52 do Protocolo 240839/16
29/02/2016 10:06 do Protocolo 135482/16
25/02/2016 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 135466/16
16/02/2016 15:38 do Protocolo 107993/16
10/09/2015 15:06 do Protocolo 718549/15
15/06/2015 13:52 do Protocolo 480429/15
10/11/2014 16:40 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:38 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:35 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:33 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:31 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:29 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:27 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:25 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:23 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:21 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:19 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:17 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:14 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:12 Cópia de Outros Documentos
10/11/2014 16:06 Cópia da Petição
10/11/2014 16:04 Cópia do Recibo de Petição Intermediária
20/10/2014 16:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 137 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 136 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 135 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 134 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 133 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 132 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 131 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 130 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 129 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 128 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 127 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 126 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 16:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 125 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 14:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 124 - Petição, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
20/10/2014 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 123 - Petição, conforme determinado na peça 139 - Despacho - 146/14 - GCIZL.
09/10/2014 16:46 do Protocolo 931290/14
02/10/2014 16:14 do Protocolo 902800/14
24/09/2014 14:58 do Protocolo 875454/14
17/09/2014 09:13 do Protocolo 851946/14
22/01/2014 10:08 do Protocolo 44573/14
03/10/2013 11:06 Petição de outra natureza
09/07/2013 09:41 Petição de outra natureza
21/03/2013 10:06 AR do oficio OCD - 14 /13 - GP
05/12/2012 15:10 do Protocolo 821659/12
14/03/2012 10:30 AR de Devoluçao Autos fisicos
28/10/2011 10:22 AR - de devolução de autos físicos RM551433891BR
27/07/2011 10:18 AR devolução dos autos fisicios
03/06/2011 09:38 do Protocolo nº 30751-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 235/11 - OCN - DAT
25/03/2011 09:47 Juntada de AR oficio 235/11-OPD-DAT
25/03/2011 09:45 Juntada de AR oficio 234/11-OPD-DAT
24/03/2011 12:44 Juntada de AR referente resposta de Ofício 234/11 DAT
24/03/2011 12:40 Juntada de AR referente resposta de Ofício 235/11 DAT
11/03/2011 11:49 do Protocolo nº 42524-8/10, referente a Solicitação de Vistas
21/06/2010 13:57 do Protocolo nº 337012/10
16/06/2010 10:41 do Protocolo nº 324530/10, referente documento de fls. 231 e 232 (resposta ao Of. 242/10).
11/05/2010 13:24 do Protocolo nº 261210/10, referente resposta ao Of. 243/10 (fls. 217 a 229).
30/03/2010 11:14 do Protocolo nº 155763/10, referente resposta ao Of. 241/10 (fls. 175 a 213).
15/03/2010 12:38 do Protocolo nº 125368/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 171 a 173).
25/11/2009 16:47 do Protocolo nº 528861/09

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/12/2012 Ofícios Processuais Diversos   723/ 2012   
DEX  13/12/2012 Ofícios Processuais Diversos   724/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2022 2837 Despacho Processual Diverso nº 1092/2022
17/09/2020 2383 Despacho Processual Diverso nº 1178/2020
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 352/2016
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 146/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3876/2014
13/12/2012 547 Despacho Processual Diverso nº 2815/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2892/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 365/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 292/2011
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 522/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 216/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1222/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2022 08:52 DP  
15/09/2022 09:59 CMEX Informação nº 3134/2022 -
12/09/2022 12:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1092/2022 -
18/09/2020 12:05 DP  
15/09/2020 14:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 355/2020 -
15/09/2020 10:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1178/2020 -
14/09/2020 22:15 SMPJTC  
02/09/2020 10:23 5PC Parecer nº 793/2020 - PCT. Fase de execução. Baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
01/09/2020 21:12 SMPjTC  
28/03/2016 10:21 CMEX Instrução nº 562/2020 -
17/02/2016 13:16 DP  
16/02/2016 17:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 352/2016 -
10/11/2014 16:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 103/2016 -
10/11/2014 16:59 DEX Informação nº 3910/2015 -
10/11/2014 16:59 DEX Informação nº 5961/2015 -
10/11/2014 15:38 DP Informação nº 19002/2014 -
21/10/2014 08:33 DEX  
20/10/2014 09:21 DP Informação nº 17848/2014 -
15/10/2014 17:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 146/2014 -
03/10/2014 12:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3876/2014 -
04/03/2013 19:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 1195/2014 -
27/02/2013 16:37 DP Informação nº 3194/2013 -
15/02/2013 07:38 GP Ofício de Certidão de Débito nº 14/2013 -
11/12/2012 16:37 DEX Certidão de Débito nº 49/2013 -
11/12/2012 16:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 99/2013 -
11/12/2012 16:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 723/2012 -
11/12/2012 16:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 724/2012 -
06/12/2012 09:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2815/2012 -
05/11/2012 12:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 1193/2012 -
05/11/2012 12:35 DEX Instrução de Cobrança nº 468/2012 -
05/11/2012 12:35 DEX Instrução de Cobrança nº 469/2012 -
05/11/2012 12:35 DEX Informação nº 3708/2012 -
29/10/2012 09:39 DAT Informação nº 1526/2012 - o Nº
26/10/2012 14:50 DEX Informação - Contas Irregulares nº 120/2012 -
26/10/2012 14:50 DEX Informação nº 3636/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Acórdão nº 2892/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1449/2012 -
18/09/2012 16:15 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1359/2012 -
14/05/2012 10:21 GCCMNS  
05/04/2012 17:43 SMPjTC Informação nº 9/2012 - À SMPjTC para providências de estilo.
05/04/2012 17:43 SMPjTC Parecer nº 4476/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
13/06/2011 10:48 DAT Instrução nº 1470/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/06/2011 12:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1231/2011 -
15/03/2011 17:05 DAT  
14/03/2011 07:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 365/2011 -
28/02/2011 10:02 DAT Ofício de Contraditório nº 234/2011 -
28/02/2011 10:02 DAT Ofício de Contraditório nº 235/2011 -
25/02/2011 15:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 292/2011 -
15/02/2011 14:00 DAT Instrução nº 389/2011 - Concessão de novo Contraditório.
02/07/2010 16:12 SITIO  
21/06/2010 14:00 DAT  
16/06/2010 11:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1298/2010 -
13/05/2010 18:46 DAT  
12/05/2010 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 998/2010 -
05/04/2010 08:24 DAT  
31/03/2010 14:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 657/2010 -
16/03/2010 10:14 DAT Informação nº 142/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 495823/09.
15/03/2010 13:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 522/2010 -
17/02/2010 17:40 DAT  
17/02/2010 16:50 DP  
04/02/2010 15:32 DAT Ofício de Contraditório nº 241/2010 -
04/02/2010 15:32 DAT Ofício de Contraditório nº 242/2010 -
04/02/2010 15:32 DAT Ofício de Contraditório nº 243/2010 -
03/02/2010 13:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 216/2010 -
25/11/2009 16:48 DAT Instrução nº 6950/2009 - Concessão de novo Contraditório.
09/11/2009 10:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2689/2009 -
27/10/2009 10:53 SMPjTC Parecer nº 13873/2009 - notificação do município e controle interno notificação do município e controle interno
18/08/2009 14:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1222/2009 -
18/08/2009 14:20 DAT Instrução nº 6337/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/08/2009 14:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2664/2009 -
18/08/2009 14:20 DAT Ofício de Contraditório nº 2665/2009 -
15/05/2009 14:59 DAT Instrução nº 5039/2009 - Concessão de Contraditório.
14/05/2009 14:55 DP  

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